Termos de uso

Versão de 22 de outubro de 2026

1. Quem somos e o que é o serviço

O LeafAgents ("LeafAgents", "nós") é operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO]. O serviço permite montar fluxos de agentes de inteligência artificial num canvas e conversar com eles. Ele é formado por:

• App web (app.leafagents.com.br), onde você monta os fluxos e conversa com os agentes;
• Runner (app desktop ou programa de terminal), instalado por você no seu computador ou servidor, que executa ferramentas de IA de terceiros (como Claude Code, Codex, OpenCode e Gemini CLI) com as suas contas;
• Nuvem LeafAgents, que repassa as tarefas entre o app e o runner e executa agentes com a sua chave de API ou com o crédito LeafAgents.

Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

2. Conta

• Você precisa ter pelo menos 18 anos, ou a idade de maioridade civil onde mora, e informar dados verdadeiros.
• Neste momento o acesso é liberado só para contas aprovadas por nós. Podemos recusar ou encerrar cadastros a nosso critério.
• Você é responsável pela sua senha e por tudo o que acontece na sua conta, inclusive nos computadores que autorizou a conectar o runner. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e revogue os computadores em Conexões.

3. Suas assinaturas, chaves e os termos dos provedores

O LeafAgents não revende acesso às suas assinaturas. Quando um agente usa a cobrança assinatura, quem executa é a ferramenta oficial do provedor, instalada e logada por você, na sua máquina. Quando usa api key, a chamada é feita com a sua chave.

Você é o único responsável por cumprir os termos de uso, as políticas de uso aceitável e os limites de cada provedor (por exemplo Anthropic, OpenAI, Google e outros), inclusive sobre automação e uso compartilhado da assinatura. Não nos responsabilizamos por bloqueios, cobranças ou limites aplicados pelos provedores à sua conta.

4. O runner e a sua máquina

• O runner executa programas no computador ou servidor onde você o instalou, com as permissões do usuário que o executa.
• Por padrão, os agentes não editam arquivos nem rodam comandos. Essas capacidades só funcionam se você as liberar no runner e no agente. Ao liberar, você assume os riscos do que os agentes fizerem na sua máquina. Recomendamos usar um usuário sem privilégios de administrador e manter backups.
• Runner em servidor próprio (VPS) é um recurso dos planos pagos. No plano Free, o runner precisa estar na mesma rede do navegador que você usa.

5. Planos, crédito e pagamentos

• Os planos, preços e limites estão em leafagents.com.br/#planos. Planos pagos são cobrados por mês ou por ano, de forma antecipada, e renovam automaticamente até você cancelar.
• O crédito LeafAgents é um saldo pré-pago em reais, usado pelos agentes com a cobrança plano. Cada execução debita o custo do modelo convertido em reais, com a nossa margem, conforme a tabela publicada. As recargas não expiram. O crédito incluso no plano Max vale para o mês corrente e não acumula.
• Você pode desistir de uma contratação em até 7 dias da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso devolvemos o valor pago, descontado o crédito já consumido.
• Fora desse prazo, o crédito já usado não é reembolsável. Ao cancelar um plano, ele continua ativo até o fim do período pago.
• Podemos mudar preços e planos avisando com pelo menos 30 dias de antecedência. A mudança vale a partir da renovação seguinte.

6. Uso aceitável

Você não pode usar o LeafAgents para:

• violar a lei, direitos de terceiros ou os termos dos provedores de IA;
• criar ou distribuir malware, fazer ataques ou acessar sistemas sem autorização;
• gerar conteúdo de abuso sexual infantil, discurso de ódio, assédio ou fraude;
• contornar limites do seu plano, como compartilhar a conta para burlar o limite de navegadores ou de rede, ou fazer engenharia reversa para isso;
• sobrecarregar a infraestrutura ou revender o serviço sem autorização por escrito.

7. Seu conteúdo

Os prompts, arquivos, respostas e fluxos que você cria continuam sendo seus. Você nos dá apenas a permissão necessária para armazenar, processar e transmitir esse conteúdo com o objetivo de prestar o serviço. Não usamos o seu conteúdo para treinar modelos de IA.

8. Respostas da IA

As respostas são geradas por modelos de terceiros e podem conter erros, informações desatualizadas ou código com falhas. Revise tudo antes de usar, principalmente em decisões jurídicas, médicas, financeiras ou de segurança, e em mudanças em sistemas de produção.

9. Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ter interrupções, manutenções e mudanças de funcionalidade. Os agentes de assinatura dependem do seu runner estar ligado e conectado. Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos, avisando com antecedência razoável quando a mudança afetar planos pagos.

10. Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, e sem afastar os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante:

• não respondemos por danos causados por ações que você liberou os agentes a executar na sua máquina, nem por decisões tomadas com base nas respostas da IA;
• não respondemos por falhas, limites ou cobranças dos provedores de IA;
• a nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores ao fato.

11. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar a conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos, avisando o motivo quando possível. Depois do encerramento, apagamos os seus dados conforme a Política de Privacidade.

12. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no app com pelo menos 15 dias de antecedência. Continuar usando o serviço depois disso significa aceitar a nova versão.

13. Lei e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Nos demais casos, vale o foro da comarca de [CIDADE/UF].

14. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@leafagents.com.br.